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O governo federal anunciou nesta quarta-feira, dia 22 de maio, o congelamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento de 2025, e a principal motivação, segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet, foi o aumento inesperado das despesas com a previdência. O avanço dos gastos superou as projeções iniciais do Executivo, exigindo um corte robusto para atender às regras fiscais. “O crescimento acima das projeções das despesas com previdência fizeram com que tivéssemos, por obrigação legal, colocar um bloqueio significativo na mesa”, declarou a ministra.
Conforme os dados do governo, os benefícios previdenciários tiveram um acréscimo de R$ 16,7 bilhões. Também houve aumentos expressivos nos subsídios e subvenções — R$ 4,5 bilhões, influenciados em grande parte pelo Plano Safra — e no BPC, o Benefício de Prestação Continuada, que cresceu R$ 2,8 bilhões. Esse último é voltado a pessoas idosas e com deficiência em situação de vulnerabilidade social.
Além da pressão previdenciária, o contingenciamento e bloqueio fazem parte da estratégia do governo para cumprir o novo arcabouço fiscal. Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) explicaram que, por conta do atraso na sanção do orçamento — só efetivado em abril —, este primeiro relatório, que deveria ser o segundo do ano, foi publicado apenas agora, em maio. O documento mostra que R$ 10,689 bilhões serão bloqueados diretamente, enquanto o contingenciamento chega a R$ 20,684 bilhões.
O detalhamento dos cortes por órgão será conhecido na próxima semana, quando o governo deve publicar o Decreto de Programação Orçamentária e Financeira. Após essa divulgação, os ministérios terão cinco dias úteis para indicar quais ações e programas deverão sofrer congelamento. O cenário reforça o impacto direto da previdência nas finanças públicas e coloca em alerta a gestão de políticas sociais e investimentos para o próximo ano.
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