Read Time:1 Minute, 37 Second
O governo federal surpreendeu nesta quinta-feira, 22 de maio, ao anunciar um aumento expressivo no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), principalmente sobre operações de crédito feitas por empresas. A nova medida busca reforçar o caixa público com uma arrecadação adicional de R$ 20,5 bilhões ainda em 2025, e R$ 41 bilhões até 2026. O decreto que oficializa as mudanças será publicado ainda hoje, com vigência imediata, segundo confirmou a equipe econômica.
Olha só: as novas regras alteram significativamente a tributação atual. Para empresas que não pertencem ao Simples Nacional, a alíquota na contratação de crédito passará de 0,38% para 0,95%. O teto anual sobe de 1,88% para 3,95%. Já para micro e pequenas empresas do Simples, a alíquota continua em 0,38%, mas o teto anual vai de 0,88% para 1,95% — e ainda haverá uma leve redução nos valores diários adicionais, com o intuito de aliviar a carga tributária.
Além disso, os planos de previdência privada com aportes mensais acima de R$ 50 mil passam a pagar um IOF de 5%, uma ação que tenta impedir o uso indevido desse tipo de produto como substituto de fundos de investimento de alta renda. Para completar, o governo também determinou uma nova alíquota de 3,5% para operações cambiais pessoais, o que inclui remessas ao exterior, uso de cartões internacionais, cheques de viagem e empréstimos de curto prazo.
Segundo Robinson Barreirinhas, da Receita Federal, o aumento do IOF visa fechar brechas de evasão fiscal por meio de produtos como o VGBL. O Tesouro Nacional, representado por Rogério Ceron, destacou que as mudanças corrigem distorções e fortalecem a credibilidade das metas fiscais, apoiando inclusive a atuação do Banco Central no combate à inflação. A medida veio logo após os ministérios da Fazenda e do Planejamento apontarem a necessidade de contenção de R$ 31,3 bilhões em gastos ministeriais, para garantir o cumprimento das regras fiscais do ano.
Happy
0 %
Sad
0 %
Excited
0 %
Sleepy
0 %
Angry
0 %
Surprise
0 %
0
0