Beneficiários do INSS que enfrentaram descontos indevidos nas mensalidades associativas do mês de abril devem começar a receber os valores de volta a partir desta segunda-feira, 26 de maio. O Instituto Nacional do Seguro Social vai reembolsar aproximadamente R$ 292 milhões diretamente junto ao pagamento dos benefícios mensais. A devolução ocorre automaticamente, ou seja, o aposentado ou pensionista não precisa realizar nenhuma solicitação para ter o valor creditado.
A medida ocorre após a decisão do INSS de suspender os débitos em folha relacionados a entidades associativas. Mesmo com a suspensão anunciada no final de abril, os descontos foram mantidos entre os dias 24 de abril e 8 de maio, já que a folha de pagamento já havia sido processada. O valor, no entanto, foi retido e não chegou a ser repassado às associações. A devolução seguirá o calendário habitual de pagamentos do INSS, com datas variando entre os dias 26 de maio e 6 de junho, conforme o número final do benefício e o valor recebido.
Para quem deseja contestar mensalidades mais antigas, será necessário informar ao INSS se o desconto foi autorizado. Isso pode ser feito pelo site ou app Meu INSS ou pelo telefone 135, sem necessidade de envio de documentos. A instituição será então notificada para comprovar a autorização. Caso não haja comprovação, o valor será devolvido pelo mesmo canal habitual. E um alerta importante: o INSS não entra em contato via e-mail, SMS ou WhatsApp. Golpistas têm se aproveitado da situação, portanto, qualquer tentativa de contato direto deve ser ignorada e denunciada pelos canais oficiais.
