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O presidente do INSS, Gilberto Waller, anunciou nesta quinta-feira, 22 de maio, que o reembolso aos aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos pode ultrapassar R\$ 1 bilhão. A estimativa considera os casos dos 1,8 milhão de segurados que registraram contestação contra cobranças não reconhecidas em seus benefícios. Segundo Waller, se todos os casos forem validados como irregulares, o teto de devolução ficaria em torno de R\$ 1,1 bilhão.
Durante coletiva realizada na sede do Ministério da Previdência Social, em Brasília, foi anunciada ainda uma parceria com os Correios para ajudar a desafogar o atendimento nas agências do INSS. Os funcionários da estatal, que já receberam treinamento específico, começarão a atender beneficiários a partir do dia 30, com orientações sobre como solicitar reembolso e verificar possíveis descontos indevidos.
Diante do cenário preocupante, o Ministério Público Federal cobrou do INSS e do Ministério da Previdência ações mais acessíveis. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão recomendou, no início da semana, que o processo de reembolso vá além dos canais digitais, contemplando também pessoas em situação de vulnerabilidade — como indígenas, quilombolas, idosos e aposentados rurais. A proposta é a criação de um rito simplificado para que essas populações relatem irregularidades e recebam o reembolso em até 30 dias diretamente na conta.
Além disso, a recomendação do MPF — assinada pelos procuradores Nicolao Dino, Anselmo Lopes e Fabiano de Moraes — destaca a importância de oferecer também atendimento presencial em agências da Previdência e até mesmo em postos parceiros, como os próprios Correios. O objetivo é não deixar ninguém de fora por falta de acesso digital ou conhecimento tecnológico, o que, segundo os procuradores, pode ferir o direito de muitos à justiça e à informação.
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