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O presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), Dyogo Oliveira, classificou como um “absurdo” o novo IOF sobre previdência privada, anunciado pelo governo federal. A crítica foi feita nesta terça-feira, 27 de maio, durante o evento Conseguro 2025, em São Paulo. O foco da insatisfação está nas alterações que afetam o VGBL, modalidade de seguro de vida com cobertura por sobrevivência. Segundo as novas regras, aportes mensais acima de R$ 50 mil nesse tipo de plano passarão a ser taxados em 5% de IOF, enquanto valores abaixo desse patamar seguem isentos.
Pois é, segundo o ex-ministro do Planejamento, a decisão pode impactar de forma direta a atratividade do produto financeiro. “É 5% sobre a poupança da pessoa, não sobre o rendimento”, criticou. Dyogo também destacou que o setor de seguros tem papel relevante no financiamento do país, respondendo por 25% da dívida pública. Para ele, o novo imposto dificulta o crescimento do investimento individual em previdência privada. “Inviabiliza qualquer pessoa a colocar mais de R$ 50 mil em um VGBL”, reforçou.
Ainda durante sua fala, Oliveira revelou que a CNSeg já iniciou diálogo com o Ministério da Fazenda, por meio da Susep (Superintendência de Seguros Privados), em busca de mudanças na medida. Segundo ele, há expectativa de que o governo reveja a decisão. Paralelamente, a entidade também participa de uma nota conjunta com outras confederações do setor produtivo, que, nas palavras do presidente, representam “100% do PIB brasileiro”, criticando o decreto. O clima entre o setor e o governo agora é de tensão, com apoio crescente no Congresso pela derrubada da nova regra.
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