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Apesar do adiamento para o dia 25 de junho, o novo modelo de cobrança de IOF sobre aportes acima de R$ 50 mil em planos VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) já gera impactos negativos visíveis no setor de previdência privada. Desde a publicação do decreto pelo governo federal, a Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg) observa queda acentuada nas aplicações, com bloqueios em contribuições mais elevadas e uma redução de 80% nas captações desse tipo de plano.
Pois é, mesmo com o prazo estendido, o mercado parece não ter digerido bem a novidade. A CNSeg alerta que, se o comportamento atual se mantiver, a perda na captação pode chegar a R$ 150 bilhões em apenas um ano, comparado ao desempenho de 2024, que fechou com superávit de R$ 70 bilhões. A entidade enfatiza que esse movimento compromete diretamente a sustentabilidade da previdência privada, uma vez que 80% dos aportes esporádicos superam os R$ 50 mil, sendo realizados majoritariamente pela classe média, e não pelos chamados “super-ricos”, como argumentado na justificativa da nova tributação.
Mais do que um efeito no setor privado, a medida pode afetar também as finanças públicas. Os recursos aplicados em VGBLs correspondem a cerca de 12% do PIB e são relevantes para o financiamento da dívida pública. Segundo a CNSeg, a arrecadação esperada com o novo IOF poderia ser compensada por outras fontes, como o repasse de R$ 28,9 bilhões em dividendos do BNDES, Banco do Brasil e Petrobras, além dos valores provenientes de leilões de petróleo, somando mais de R$ 50 bilhões. A entidade também sugere caminhos alternativos, como novos leilões de energia, de portos e acordos tributários com setores específicos.
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