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Em meio a esforços para democratizar o acesso à previdência privada no Brasil, uma nova medida do governo federal gerou surpresa e críticas. Publicada em maio, a decisão estabelece a cobrança de IOF de 5% sobre aportes mensais que ultrapassarem R$ 50 mil nos planos VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). A medida já provocou reações imediatas no setor, com seguradoras suspendendo temporariamente esse tipo de operação, aguardando maiores definições sobre a regra. A nova tributação afeta diretamente produtos reconhecidos por sua utilidade na organização financeira e sucessória, especialmente entre os brasileiros que buscam alternativas à previdência pública.
Pois é, segundo especialistas e entidades como a Fenaprevi e a CNseg, essa nova cobrança compromete os esforços de planejamento de longo prazo da classe média. O VGBL vinha sendo uma ferramenta valiosa para quem deseja proteger o patrimônio e garantir a sucessão sem burocracia, com benefícios tributários que reforçavam sua atratividade. Agora, ao taxar justamente os aportes mais robustos, o governo reduz os incentivos a comportamentos financeiros responsáveis. O movimento é visto como contraditório frente às práticas de países desenvolvidos, como os Estados Unidos e membros da União Europeia, onde há estímulo à poupança privada e à previdência complementar como forma de aliviar a carga sobre os sistemas públicos.
No lugar de promover previsibilidade, a nova cobrança gera insegurança e desorganiza um setor que vinha crescendo de forma estruturada. Em vez de dialogar com o mercado para construir soluções sustentáveis, a estratégia parece priorizar a arrecadação imediata — mesmo que à custa do futuro financeiro de milhares de brasileiros. É o que defende Marco Antonio Gonçalves, presidente do Fórum Mário Petrelli e conselheiro em entidades como a MAG Seguros e a SICOOB Seguradora. Com mais de 40 anos de atuação no setor, Marco ressalta que tributar o planejamento financeiro é caminhar na contramão do que o país realmente precisa: estabilidade e incentivo à autonomia dos cidadãos.
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